Aviso legal.

Última atualização: 2 de novembro de 2026

Identificação

Titular

Henrique Rodrigues Ferreira

Forma jurídica

Empresário em nome individual (ENI)

Marca registada

HENRO SOFTWARE & WEBDESIGN

NIF

256268681

Morada

Rua de São José, Frossos, 4700-155 Braga, Portugal

Email

[email protected]

Telefone / WhatsApp

+351 936 980 271 (chamada para a rede móvel nacional)

Atividade

HENRO Book (software de marcações online, por subscrição) e criação de websites à medida

CAE

Principal: 62100 – Atividades de programação informática. Secundárias: 62201 – Atividades de consultoria em informática; 62900 – Outras atividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática; CIRS 1519 – Outros prestadores de serviços

Enquadramento fiscal

Categoria B (rendimentos empresariais e profissionais). IVA: regime de isenção do artigo 53.º do Código do IVA

Websites

henro.pt (informativo, sem pagamentos) · app.henro.pt (HENRO Book: conta, subscrição e pagamentos)

O henro.pt é informativo e não recebe pagamentos. As subscrições do HENRO Book são contratadas e pagas apenas em app.henro.pt.

Livro de Reclamações

Podes apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou escrever-nos para [email protected]. Respondemos no prazo máximo de 15 dias úteis.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios (Lei n.º 144/2015):

• CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

  www.ciab.pt

• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

  www.cniacc.pt

Mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

Documentos legais