Termos de utilização.

O website henro.pt é explorado por Henrique Rodrigues Ferreira, empresário em nome individual (ENI), a atuar sob a marca registada HENRO SOFTWARE & WEBDESIGN, com o NIF 256268681 e sede em Rua de São José, Frossos, 4700-155 Braga, Portugal. Contacto: [email protected].

O henro.pt apresenta os serviços da HENRO: o HENRO Book, uma app de marcações online (software como serviço) para negócios de serviços, e websites à medida. O site é informativo: não vende, não recebe pagamentos e não celebra contratos online.

As subscrições do HENRO Book são contratadas e pagas apenas na app, em app.henro.pt, de acordo com os Termos de Serviço aí publicados, que incluem as regras de renovação, cancelamento e reembolso. Os websites à medida são contratados por proposta escrita.

Os preços indicados são mensais, em euros, e são o valor final: a HENRO está isenta de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA. O preço que vincula é o que aparece na app no momento da subscrição.

Procuramos manter a informação do site correta e atualizada, mas ela pode conter erros ou ficar desatualizada. Se encontrares algum erro, avisa-nos para [email protected].

• Podes consultar e partilhar as páginas para fins pessoais ou profissionais legítimos.
• Não podes usar o site para fins ilícitos, tentar aceder a sistemas sem autorização, nem perturbar o seu funcionamento.
• Os links para sites de terceiros (por exemplo WhatsApp ou redes sociais) são dados por conveniência; não controlamos esses sites.

A marca registada HENRO SOFTWARE & WEBDESIGN, o nome HENRO, o logótipo, os textos, imagens, ecrãs da app e o código do site pertencem ao titular ou são usados com autorização. Não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização escrita, exceto na medida permitida por lei.

O site é disponibilizado tal como está. Na medida permitida por lei, não respondemos por danos resultantes de indisponibilidade temporária do site ou de decisões tomadas apenas com base na informação nele publicada. Nada nestes termos limita direitos que a lei não permita afastar, incluindo os dos consumidores.

Podes reclamar através do Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) ou do email [email protected]. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: o CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo (www.ciab.pt), competente para Braga, ou o CNIACC (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor, são competentes os tribunais portugueses. Podemos atualizar estes termos; a data de atualização fica indicada nesta página.